Decretos
| Nome | Descrição | Downloads | Última Modificação | Download | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Legislação Municipal | ||||||
| Decretos | ||||||
| 2021 | ||||||
| Dispõe sobre a progressão do Município para a ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente e dá outras providências. | 127 downloads | 26-07-2021 13:31 | Download | | ||
| Declara Estado de Calamidade Pública, em Saúde Pública, no âmbito do Município de Estrela Dalva/MG em virtude da continuidade manifesta da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 114 downloads | 30-06-2021 12:54 | Download | | ||
| Convalida o Estado de Calamidade Pública, em Saúde Pública, no âmbito do Município de Estrela Dalva no período de 01 de Janeiro de 2021 a 30 de Junho de 2021 e dá outras providências. | 113 downloads | 29-06-2021 17:48 | Download | | ||
| Designa a comissão responsável pela análise de licença por motivo de doença em pessoa da família. | 116 downloads | 03-06-2021 17:57 | Download | | ||
| Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | 135 downloads | 02-06-2021 14:36 | Download | | ||
| Estabelece o Plano de Adequação do Município de Estrela Dalva para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC | 150 downloads | 04-05-2021 16:01 | Download | | ||
| Prorroga o Decreto Nº 2.206 | 138 downloads | 30-04-2021 1:44 | Download | | ||
| Decreta Luto Oficial no Município de Estrela Dalva, por 01 (um) dia, em virtude do falecimento da Ex-Servidora Municipal Regilene Aparecida Carvalho de Oliveira | 148 downloads | 28-04-2021 19:47 | Download | | ||
| Prorroga o Decreto Nº 2.206 e dá outras providências | 154 downloads | 23-04-2021 22:33 | Download | | ||
| Dispõe sobre a progressão do município para a Onda Vermelha e dá outras providências | 193 downloads | 19-04-2021 20:23 | Download | | ||
| Prorroga o decreto nº 2.200, de 15 de março de 2021, e dá outras providências | 154 downloads | 10-04-2021 9:27 | Download | | ||
| Prorroga o Decreto 2.200 e dá outras providências! | 134 downloads | 05-04-2021 8:46 | Download | | ||
| Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | 155 downloads | 31-03-2021 8:55 | Download | | ||
| Prorroga o Decreto 2.200 e dá outras providências! | 258 downloads | 26-03-2021 12:43 | Download | | ||
| Prorroga o Decreto Nº 2.200 de 15 de Março de 2021 e dá outras providências | 226 downloads | 23-03-2021 12:16 | Download | | ||
| Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias para recuperação integridade do sistema de saúde da microrregião e macrorregião de saúde através da adoção do sanitário-epidemiológico denominado Roxa" no âmbito do Programa protocolo "Onda Minas Consciente, conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 130, em todo o território do Municipio de Estrela Dalva dá outras providências | 447 downloads | 15-03-2021 18:41 | Download | | ||
| O Prefeito Municipal de Estrela Dalva, no uso de suas atribuições legais, decreta Luto Oficial por 1 (um) dia no Município de Estrela Dalva em virtude do falecimento do servidor público municipal Petter Pinto Antunes | 252 downloads | 11-03-2021 10:25 | Download | | ||
| Suspende as comemorações do Carnaval no ano de 2021, dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17/02/2021 e dá outras providências | 257 downloads | 10-02-2021 11:35 | Download | | ||
| Decreta Luto Oficial em virtude do Falecimento do servidora pública municipal efetiva Maria da Glória Souza Hernandes | 200 downloads | 04-02-2021 14:13 | Download | | ||
| Dispõe sobre a organização, redação e elaboração dos decretos do Poder Executivo Municipal | 203 downloads | 01-02-2021 11:29 | Download | | ||
| Decreta Luto Oficial em virtude do Falecimento do ex-prefeito municipal Hasenclever Peres Valadão | 240 downloads | 13-01-2021 8:12 | Download | | ||
| FIXA O VALOR DA UFP - UNIDADE FISCAL PADRÃO MUNICIPAL, BEM COMO FIXA VALOR DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 105 downloads | 04-01-2021 15:58 | Download | | ||
| Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais de Estrela Dalva-MG | 108 downloads | 04-01-2021 15:54 | Download | | ||
Decreto Nº 2.215