Decretos
| Nome | Descrição | Downloads | Última Modificação | Download | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Legislação Municipal | ||||||
| Decretos | ||||||
| 2021 | ||||||
| Dispõe sobre a progressão do município para a Onda Vermelha e dá outras providências | 3 downloads | 19-04-2021 20:23 | Download |  | ||
| Prorroga o decreto nº 2.200, de 15 de março de 2021, e dá outras providências | 8 downloads | 10-04-2021 9:27 | Download |  | ||
| Prorroga o Decreto 2.200 e dá outras providências! | 9 downloads | 05-04-2021 8:46 | Download |  | ||
| Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | 1 downloads | 31-03-2021 8:55 | Download |  | ||
| Prorroga o Decreto 2.200 e dá outras providências! | 35 downloads | 26-03-2021 12:43 | Download |  | ||
| Prorroga o Decreto Nº 2.200 de 15 de Março de 2021 e dá outras providências | 36 downloads | 23-03-2021 12:16 | Download |  | ||
| Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias para recuperação integridade do sistema de saúde da microrregião e macrorregião de saúde através da adoção do sanitário-epidemiológico denominado Roxa" no âmbito do Programa protocolo "Onda Minas Consciente, conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 130, em todo o território do Municipio de Estrela Dalva dá outras providências | 101 downloads | 15-03-2021 18:41 | Download |  | ||
| O Prefeito Municipal de Estrela Dalva, no uso de suas atribuições legais, decreta Luto Oficial por 1 (um) dia no Município de Estrela Dalva em virtude do falecimento do servidor público municipal Petter Pinto Antunes | 51 downloads | 11-03-2021 10:25 | Download |  | ||
| Suspende as comemorações do Carnaval no ano de 2021, dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17/02/2021 e dá outras providências | 43 downloads | 10-02-2021 11:35 | Download |  | ||
| Decreta Luto Oficial em virtude do Falecimento do servidora pública municipal efetiva Maria da Glória Souza Hernandes | 64 downloads | 04-02-2021 14:13 | Download |  | ||
| Dispõe sobre a organização, redação e elaboração dos decretos do Poder Executivo Municipal | 38 downloads | 01-02-2021 11:29 | Download |  | ||
| Decreta Luto Oficial em virtude do Falecimento do ex-prefeito municipal Hasenclever Peres Valadão | 64 downloads | 13-01-2021 8:12 | Download |  | ||
Decreto Nº 2.206