Decretos

Nome Descrição Downloads Última Modificação Download
Legislação Municipal
   Decretos
     2021
Novo Decreto Nº 2.206
Dispõe sobre a progressão do município para a Onda Vermelha e dá outras providências 3 downloads 19-04-2021 20:23 Download decreto_pmed_2206.pdf
Decreto Nº 2.205

Prorroga o decreto nº 2.200, de 15 de março de 2021, e dá outras providências

8 downloads 10-04-2021 9:27 Download Decreto 2.205 - Prorroga Onda Roxa até 18-04-2021.pdf
Decreto Nº 2.204
Prorroga o Decreto 2.200 e dá outras providências! 9 downloads 05-04-2021 8:46 Download CamScanner 04-04-2021 18.35.pdf
Decreto Nº 2.203
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências 1 downloads 31-03-2021 8:55 Download 20210406070709796.pdf
Decreto Nº 2.202
Prorroga o Decreto 2.200 e dá outras providências! 35 downloads 26-03-2021 12:43 Download DECRETO 2.202 - PRORROGA ONDA ROXA ATÉ 04-04-2021.pdf - 1.pdf
Decreto 2.201
Prorroga o Decreto Nº 2.200 de 15 de Março de 2021 e dá outras providências 36 downloads 23-03-2021 12:16 Download DECRETO 2.201.2021 .pdf
Decreto 2.200
Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias para recuperação integridade do sistema de saúde da microrregião e macrorregião de saúde através da adoção do sanitário-epidemiológico denominado Roxa" no âmbito do Programa protocolo "Onda Minas Consciente, conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 130, em todo o território do Municipio de Estrela Dalva dá outras providências 101 downloads 15-03-2021 18:41 Download Decreto 2200 - Onda Roxa.pdf

O Prefeito Municipal de Estrela Dalva, no uso de suas atribuições legais, decreta Luto Oficial por 1 (um) dia no Município de Estrela Dalva em virtude do falecimento do servidor público municipal Petter Pinto Antunes

51 downloads 11-03-2021 10:25 Download PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.pdf
Decreto 2.198

Suspende as comemorações do Carnaval no ano de 2021, dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17/02/2021 e dá outras providências

43 downloads 10-02-2021 11:35 Download 20210210121222510.pdf
Decreto 2.197

Decreta Luto Oficial em virtude do Falecimento do servidora pública municipal efetiva Maria da Glória Souza Hernandes

64 downloads 04-02-2021 14:13 Download 20210211101127591.pdf
Decreto 2.196
Dispõe sobre a organização, redação e elaboração dos decretos do Poder Executivo Municipal 38 downloads 01-02-2021 11:29 Download 20210210123018967.pdf
Decreto 2.189

Decreta Luto Oficial em virtude do Falecimento do ex-prefeito municipal Hasenclever Peres Valadão

64 downloads 13-01-2021 8:12 Download 20210211101120875.pdf
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